LIVRE Barcelos apresenta propostas à Câmara Municipal para o Orçamento e as Grandes Opções do Plano de 2027

 

LIVRE propõe IMI agravado para casas devolutas e apoio às famílias que passam frio em casa Respostas para casas frias, casas vazias, desperdícios têxteis, lixo e mobilidade, que custam 0,38% do orçamento municipal de 2026. Uma delas gera receita. Barcelos, 13 de novembro de 2026 —

O LIVRE entregou à Câmara Municipal de Barcelos as suas propostas para o Orçamento e as Grandes Opções do Plano de 2027. Segundo comunicado, as propostas “respondem a problemas que o orçamento municipal ainda não resolve: famílias que não conseguem aquecer a casa, casas vazias quando falta habitação, desperdícios têxteis que acabam em aterro e uma fatura do lixo que depende da água que se gasta”.

Assim, o LIVRE propõe:

  • agravamento do IMI dos prédios devolutos (gera receita). A lei já triplica o IMI dos prédios devolutos há mais de um ano, mas só se a Câmara os identificar. O LIVRE propõe que o faça a partir do IMI de 2027 e que invista na habitação um valor igual ao que receber a mais. As casas de emigrantes e as casas de férias ficam de fora por lei. Se um quarto das casas vagas fosse classificado como devoluto, com um valor patrimonial médio de 50 mil euros, o Município poderia arrecadar cerca de 350 mil euros por ano;
  • Combate à pobreza energética (250 mil euros). Apoios a fundo perdido para obras de eficiência energética nas casas de famílias vulneráveis, proprietárias ou inquilinas, e um gabinete público e gratuito de aconselhamento energético. No inquérito do Plano Municipal de Ação Climática, 64% dos agregados disseram ter dificuldade em pagar a energia;
  • Barcelos Têxtil Circular (150 mil euros). Põe em prática a recomendação do LIVRE aprovada por unanimidade na Assembleia Municipal a 25 de setembro. Prevê a recolha partilhada dos desperdícios de produção das micro e pequenas empresas, que hoje vão para o lixo comum e acabam em aterro;
  • Projeto-piloto PAYT (150 mil euros). Numa zona piloto, a tarifa dos resíduos passa a depender do lixo indiferenciado de cada utilizador, e não da água que gasta;
  • Bicicletas elétricas na TUBA Bike (150 mil euros): trinta bicicletas elétricas na rede existente, para as ligações mais exigentes, como a estação ferroviária, o IPCA e Barcelinhos. A TUBA Bike registou 14.394 alugueres no primeiro ano. Barcelos.