Neste mês de Maio, mês da família, centramos atenções no trabalho em rede de várias instituições, nomeadamente a intervenção da CPCJ – Comissão de Protecção da Criança e Jovem, para evitar situações de perigo para a criança e trabalhar para que muitos processos não cheguem aos tribunais.

Segundo Rui Amorim, procurador de Família e Menores do Ministério Público de Barcelos, importa intervir na prevenção e muitas vezes apoiar as famílias:

Qualquer pessoa tem o dever de denunciar casos de violência e a intervenção faz-se envolvendo várias entidades, desde famílias, escolas, autarquias, IPSS e a CPCJ – Comissão de Protecção de Crianças e Jovens. Com o consentimento da família procura-se intervir face ao problema concreto, mas quando esse consentimento não se verifica ou perante casos graves de violência que coloquem em perigo de vida a criança, o processo dá entrada no Tribunal e fica sob alçada da Jurisdição de Família e Menores.

Só em casos extremos se retira a criança do seio familiar, sublinha Rui Amorim:

Mas todas as entidades que trabalham em prol do bem estar da criança são unânimes que importa intervir na prevenção, consciencializar que todos devem denunciar casos de maus tratos ou violência e, sempre que possível, sem julgamentos apoiar as famílias.

(foto:DR)