Presidente da Câmara Municipal de Barcelos acusa liderança do PS de Barcelos de “fazer omissões e dizer inverdades”
Mário Constantino, presidente da Câmara Municipal de Barcelos, acusa o PS, principal partido da oposição, de fazer “omissões” e dizer ” inverdades, em relação à utilização dos fundos comunitários.
Em nota enviada às redações, o autarca barcelense explica que “o atual executivo camarário está a fazer tudo o que pode para evitar perdas dos fundos comunitários” e adianta que “quando a atual Câmara tomou posse, das principais obras candidatadas a fundos comunitários (Casa Conde Vilas Boas, Ciclovia Urbana, Passadiços do Rio Cávado, Troço Urbano da Ecovia do Cávado, requalificação Pedonal da Ponte Medieval e Ruas em Barcelinhos), nenhuma delas tinha concurso público concluído”.
Na mesma nota, pode ler-se que caso não fosse prolongado o quadro comunitário, que terminaria em 2020, nesta altura “não haveria qualquer obra passível de ser financiada”.
O executivo liderado por Mário Constantino garante que “está a fazer é correr atrás do prejuízo herdado” e acrescenta que “falar de desresponsabilização política só faz sentido se a atual liderança do Partido Socialista estiver a referir-se à gestão camarária de 12 anos”.
Leia abaixo o comunicado da presidência da Câmara Municipal de Barcelos
Assim, para que os barcelenses tenham oportunidade de saber a verdade, esclarece-se o seguinte:
1 – Ao contrário do que diz a liderança do PS, o atual Executivo camarário está a fazer tudo o que pode para evitar perdas dos fundos comunitários. Como é sabido, o quadro comunitário que está em vigor tinha o horizonte 2014-2020. Infelizmente, quando a atual Câmara tomou posse, das principais obras candidatadas a fundos comunitários (Casa Conde Vilas Boas, Ciclovia Urbana, Passadiços do Rio Cávado, Troço Urbano da Ecovia do Cávado, Requalificação Pedonal da Ponte Medieval e Ruas em Barcelinhos), nenhuma delas tinha concurso público concluído. Repetindo: quando o novo Executivo tomou posse, nenhuma dessas obras tinha sequer concurso público de adjudicação concluído. Daí que, não fosse a Comissão Europeia ter deliberado o prolongamento da vigência desse quadro comunitário até ao final do corrente ano, hoje não haveria qualquer obra passível de ser financiada. Portanto, o PS em vez de apontar o dedo aos outros, deveria estar a assacar a si próprio essas responsabilidades.
2 – Perante a situação que encontrou, o novo Executivo municipal considerou prioritário concluir os procedimentos concursais em andamento e arrancar com as respetivas empreitadas o mais rapidamente possível. Paralelamente, encetou conversações com a CCDR-N no sentido de reprogramar algumas dessas candidaturas, justamente no sentido de evitar que se perdessem fundos comunitários. Após conseguir essa permissão, retirou a empreitada de recuperação da Casa Condes Vilas Boas do conjunto das candidaturas a financiar pelos fundos comunitários, afetando o valor desse financiamento a novos projetos, entre os quais o de modernização administrativa e segurança dos sistemas informáticos municipais.
3 – Perante esta realidade – factual e indesmentível – o que a Câmara Municipal está a fazer é correr atrás do prejuízo herdado, pelo que falar de desresponsabilização política só faz sentido se a atual liderança do Partido Socialista estiver a referir-se à gestão camarária de 12 anos do seu próprio partido.
3 – Finalmente, e também no sentido de repor a verdade, ao contrário do que foi afirmado pela liderança do PS, sempre que uma obra necessita de prolongamento de prazo, esse assunto é levado e votado em Reunião de Câmara, com a devida fundamentação, aliás, obrigatória por lei, pelo que, também aqui, não se entende a crítica formulada.
(Foto:DR)