Município de Barcelos promove sessões de esclarecimento sobre a revisão do PDM
O Município de Barcelos vai promover quatro sessões públicas de esclarecimento sobre a 2.ª Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), com o objetivo de informar a população sobre as principais alterações propostas e incentivar a participação dos munícipes no período de discussão pública do documento.
As sessões, abertas a toda a população, realizam-se nos dias 20 e 21 de julho, em diferentes pontos do concelho. No dia 20 de julho, decorrem no Agrupamento de Escolas de Fragoso, entre as 18h00 e as 20h00, e na Junta de Freguesia de Galegos São Martinho, entre as 21h00 e as 23h00. No dia 21 de julho, têm lugar no Salão Paroquial de Gilmonde, das 18h00 às 20h00, e no Salão Nobre dos Bombeiros Voluntários de Viatodos, das 21h00 às 23h00.
A iniciativa pretende aproximar este processo da população, proporcionando informação técnica sobre a proposta de revisão do PDM, esclarecendo dúvidas e incentivando a participação ativa dos cidadãos na definição do futuro ordenamento do território concelhio.
A 2.ª Revisão do Plano Diretor Municipal resulta da necessidade de adaptar o PDM ao novo enquadramento legal introduzido pela Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo e pelo Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, que alteraram profundamente as regras de classificação e qualificação do solo.
O processo de revisão foi iniciado em julho de 2019 e envolveu mais de seis anos de trabalho técnico, incluindo estudos de caracterização e diagnóstico em diversas áreas, bem como um amplo processo de concertação institucional. A revisão mantém a estratégia de desenvolvimento territorial definida no PDM de 2015, procedendo à sua adaptação às novas exigências legais e à evolução do território concelhio.
Na sequência da publicação do Aviso n.º 17477/2026/2, em Diário da República, no dia 14 de julho, o período de discussão pública decorrerá entre 21 de julho e 31 de agosto, constituindo uma oportunidade para cidadãos, empresas, associações e demais entidades apresentarem sugestões, observações ou contributos para o futuro ordenamento do concelho.
Toda a informação relativa ao processo, incluindo os documentos da revisão e os mecanismos de participação, está disponível em pdm.barcelos.pt
O Município de Barcelos apela à participação da população neste processo, sublinhando a importância do contributo dos cidadãos para a construção de um instrumento estratégico que orientará o desenvolvimento sustentável e a gestão do território concelhio nos próximos anos.