PCP de Barcelos diz que PDM “é um plano virado para o passado não para o futuro
A Comissão Concelhia de Barcelos do PCP considera que a revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) falha em responder às reais necessidades de Barcelos, demonstrando uma ausência de rumo claro para os próximos dez anos. O PCP defende que, o plano foca-se mais em validar obras e investimentos antigos ou já em curso — muitos dos quais avançaram sem regras — do que em desenhar o futuro da região. Grande parte das alterações deve-se apenas à obrigação de adaptar o território à Lei dos Solos do anterior governo PSD/CDS, desperdiçando tempo e recursos que deveriam servir para resolver os problemas diários dos munícipes, pode-se ler-se na nota de imprensa enviada às redações.
Os comunistas de Barcelos escrevem, ainda, que embora o discurso oficial defenda os transportes públicos, as ciclovias e a sustentabilidade, quase todo o orçamento da mobilidade (cerca de 30 milhões de euros) está destinado a um único projeto: uma nova ponte sobre o rio Cávado. O PCP também questiona as escolhas do executivo, sublinhando que as verdadeiras urgências da população passam pela reparação das estradas degradadas em freguesias como Roriz, Macieira de Rates, Palme ou Cristelo, e não pela construção de uma nova travessia. Da mesma forma, as promessas de proteção ambiental acabam por ficar esquecidas em segundo plano.
Por fim, o PCP de Barcelos, defende que o concelho pecisa de um PDM esteja em sintonia com os desafios do futuro, que aposte na mobilidade sustentável, na valorização ambiental, na coesão territorial e na melhoria da qualidade de vida da população.
Leia na integra o comunicado do PCP de Barcelos
A revisão do PDM parece ter sido concebida menos para planear o futuro e mais para regularizar opções, obras e investimentos já executados ou em curso, muitos deles sem enquadramento adequado nos instrumentos de planeamento anteriormente em vigor. Em vez de apresentar uma visão transformadora para Barcelos, o plano surge excessivamente condicionado por decisões já tomadas.
Em segundo lugar, uma parte significativa da revisão resulta da necessidade de adaptação às alterações da Lei dos Solos promovidas pelo Governo PSD/CDS. Esta imposição legal obrigou à redefinição de classificações territoriais e à adequação dos instrumentos de gestão territorial, consumindo recursos e condicionando opções que deveriam estar orientadas para responder aos problemas concretos das populações.
Mas é na área da mobilidade que se encontra o exemplo mais evidente da falta de visão estratégica do executivo municipal.
Apesar de o PDM falar de mobilidade sustentável, transportes públicos, percursos pedonais e cicláveis e redução da dependência do automóvel, a esmagadora maioria do investimento previsto continua concentrada numa única obra: uma nova ponte sobre o rio Cávado. Cerca de 30 milhões de euros serão canalizados para esta infraestrutura, absorvendo grande parte dos recursos disponíveis para a mobilidade, enquanto permanecem sem resposta os investimentos necessários na melhoria nas vias de comunicação existentes, dos transportes públicos, na mobilidade suave e na articulação do território.
O PCP pergunta se o principal problema de Barcelos é a falta de uma ponte ou as estradas esburacadas em Roriz, Macieira de Rates, Palme ou Cristelo?
Ao mesmo tempo, as questões ambientais, tantas vezes apresentadas como prioridade, acabam relegadas para segundo plano. O Plano do Cávado, a concretização da Estrutura Ecológica Municipal, a criação de novos espaços verdes urbanos e outras medidas fundamentais para a adaptação às alterações climáticas são sucessivamente adiadas para horizontes longínquos. A mensagem é clara: para o atual executivo, a nova ponte em primeiro lugar; a qualidade ambiental fica para depois.
Barcelos necessita de um PDM que prepare o concelho para os desafios do futuro, que aposte na mobilidade sustentável, na valorização ambiental, na coesão territorial e na melhoria da qualidade de vida da população. Infelizmente, a proposta apresentada continua demasiado presa às opções do passado.