Miguel Costa Gomes, ex presidente da Câmara Municipal de Barcelos, e Domingos Pereira, ex vice presidente do municipio, estão acusados pelo Ministério Público de prevaricação, num processo em que também são arguidos dois empresários da área de organização de eventos.
Segundo nota publicada na página da Procuradoria-Geral Distrital do Porto, Miguel Costa Gomes está acusado de dez crimes de prevaricação por titular de cargo político.
Domingos Pereira responde por sete crimes de prevaricação por titular de cargo político em concurso aparente com sete crimes de abuso de poderes por titular de cargo político.
Os dois empresários estão acusados de dez crimes de prevaricação por titular de cargo político, em concurso aparente com dez crimes de abuso de poderes por titular de cargo político.
Segundo o Ministério Público, Miguel Costa Gomes e Domingos Pereira “acordaram celebrar diversos contratos de prestação de serviços relacionados com a organização de eventos do município, através de procedimento de ajuste direto e, mais tarde, de consulta prévia, com as pessoas que pretendiam”.
A matéria indiciada respeita, a 19 contratos para a aquisição de serviços de aluguer de equipamento de som, luz, estrados e contentores sanitários ou camarins, celebrados em 2013 e 2018, 13 dos quais por ajuste direto e seis com recurso a procedimento de consulta prévia.