O Tribunal de Instrução Criminal do Porto decidiu manter o presidente da Câmara de Barcelos, Miguel Costa Gomes (eleito pelo PS), em prisão domiciliária.

O advogado do autarca barcelense diz em declarações à Agência Lusa que “houve a reapreciação da medida de coação, obrigatória de três em três meses, e o tribunal, por despacho de 03 de Setembro, decidiu manter a prisão domiciliária por, entretanto, não ter havido nenhum facto novo no processo”.

Nuno Cerejeira Namora disse ainda que, entretanto, deverá estar “para breve” a decisão do Tribunal da Relação do Porto sobre o recurso que interpôs para contestar a aplicação da medida de coação de prisão domiciliária.

“É possível que haja uma decisão em Outubro”, referiu o advogado de Miguel Costa Gomes em declarações à Agência Lusa.

Recorde-se que Miguel Costa Gomes está em prisão domiciliária desde 03 de Junho, indiciado dos crimes de corrupção passiva e de prevaricação, no âmbito da Operação Teia. Além de Costa Gomes, são ainda arguidos o demissionário presidente da Câmara de Santo Tirso, Joaquim Couto, que ficou em liberdade mediante o pagamento de uma caução de 40 mil euros, e a mulher, a empresária Manuela Couto, que ficou em prisão domiciliária.

O outro arguido é o ex-presidente do Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto Laranja Pontes, que também ficou em liberdade mediante caução de 20 mil euros, e com suspensão das funções que exercia. Laranja Pontes reformou-se entretanto.

O Tribunal já declarou a especial complexidade do processo, o que significa que o Ministério Público tem um prazo alargado para deduzir a acusação. A defesa de Costa Gomes também já recorreu desta decisão.