Afonso Inácio condenado a quatro anos com pena suspensa
O Tribunal Judicial de Braga condenou um médico de Barcelos a quatro anos de prisão, com pena suspensa, por alegadamente falsificar relatórios com vista à obtenção de pensões de invalidez.
Afonso Inácio, antigo diretor do Centro de Saúde de Barcelos, foi condenado, pelo Tribunal de Braga, por 12 crimes de burla tributária: seis na forma tentada, quatro na forma consumada simples e dois na forma consumada qualificada. A estes crimes acresce um de atestado falso.
O médico, para a suspensão da pena, terá de pagar ao Sistema Nacional de Pensões 11 mil euros, verba que a acusação do Ministério Público afirmava que tinha sido atribuída em pensões fraudulentas com a intervenção de Afonso Inácio.
Na leitura do acórdão, a juíza presidente afirmou que ficou provado que o médico, que já havia sido, durante duas décadas, perito na Comissão de Recurso de Pensões, era o responsável por um esquema que envolvia mais dois profissionais de saúde, também condenados. José Pereira e Mário Vianna foram condenados a seis meses de prisão, com a suspensão da pena por um ano, por um crime de burla tributária simples, mediante o pagamento, cada um, de 1500 euros à Amnistia Internacional.
Recorde-se que em Outubro, Afonso Inácio foi condenado a dois anos de prisão, igualmente com pena suspensa, por um crime de tráfico de influência. Nesse processo, teria prometido influenciar um concurso público para arranjar emprego para uma enfermeira, recebendo em troca cinco mil euros.