O Município de Barcelos considera “falsas e desalinhadas com a verdade dos factos, designadamente a alegação de que teria havido uma redução de 50% nos apoios diretos transferidos para as freguesias do concelho”, nesse sentido faz um esclarecimento através de comunicado, para “repor a verdade e clarificar a ação do Município”.

A nota enviada à redação explica que “conforme amplamente discutido em reunião de Orçamento Municipal e devidamente comunicado aos senhores presidentes das juntas de freguesia, ficou estabelecido um protocolo correspondente a 200% do Fundo de Financiamento das Freguesias (FFF), ou seja, o dobro da soma que o Estado central lhes atribui através de FFF. Ficou, também, acordado que, no âmbito desse protocolo de 200%, essa verba seria transferida por via do acordo de transferência de recursos e através do contrato interadministrativo de delegação de competências. Acresce que este executivo municipal assumiu o compromisso de atribuir uma verba adicional equivalente a um terceiro FFF por anodestinada exclusivamente a investimento/obras, de acordo com as prioridades apresentadas e critérios de coesão territorial”.

O comunicado realça que o Município já deliberou, em adendas ao referido contrato, aprovadas nas reuniões de fevereiro e abril da Assembleia Municipal, a atribuição de comparticipações financeiras no montante global de 3 891 008,33 euros, reforçando assim o compromisso assumido de atribuição de um terceiro FFF.

Na próxima reunião da Assembleia Municipal, agendada para junho, será proposta a atribuição de mais uma verba adicional às juntas de freguesia, no valor de cerca de 1 milhão de euros, para investimentos prioritários na rede de saneamento. Ora, tendo em conta que o valor de um FFF do Estado central é de 2,6 milhões de euros, isto significa que, até ao final do primeiro semestre de 2026, será atribuído pelo Município de Barcelos um montante próximo do dobro, ou seja, 4 891 008,33 euros.

Segundo o Município de Barcelos, “não existe qualquer redução no apoio direto às freguesias”, mas sim “um reajustamento na forma de atribuição das verbas, com um claro reforço dos montantes transferidos”.

(foto:DR)