Estão abertas, a partir deste 9 de setembro, as candidaturas ao concurso para atribuição de 36 habitações a renda acessível, localizadas na freguesia de Tamel (São Veríssimo). O prazo decorre até às 23h59 do dia 22 de setembro e os fogos, destinados a habitação permanente, serão atribuídos por sorteio.

As candidaturas deverão ser submetidas, preferencialmente, através de formulário eletrónico, disponível na plataforma de Atendimento Online do Município de Barcelos: https://atendimento.barcelos.pt/atendimentonet/login.xhtml. Excecionalmente, as candidaturas poderão ser apresentadas em suporte papel, no Balcão Único do Município.

A abertura do concurso foi aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal de Barcelos, na reunião realizada no dia 7 de setembro, e insere-se no âmbito do Programa 1.º Direito.

Localizado na Avenida Central, o conjunto habitacional é constituído por nove apartamentos T1, 23 T2 e quatro T3, estando todas as frações dotadas de lugar de estacionamento privativo.

As rendas mensais foram fixadas em 281 euros para os T1, 347 euros para os T2 e 447 euros para os T3. Estes montantes correspondem a 60% do valor mediano das rendas dos novos contratos de arrendamento habitacional, por metro quadrado, divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística para o concelho de Barcelos.

As habitações serão entregues em estado novo e com equipamento de águas quentes sanitárias instalado. A instalação dos equipamentos de cozinha e do restante mobiliário ficará a cargo dos futuros arrendatários.

Candidaturas até 22 de setembro

As candidaturas podem ser apresentadas entre as 09h00 do dia 9 de setembro e as 23h59 do dia 22 de setembro. Podem concorrer cidadãos maiores de 18 anos que cumpram os critérios de admissibilidade estabelecidos e não se encontrem abrangidos pelas situações de impedimento previstas no Programa de Concurso.

Após o encerramento do período de candidaturas, o júri procederá à análise dos processos e elaborará uma lista preliminar de candidatos admitidos e excluídos. Segue-se um período de 10 dias úteis para audiência dos interessados, após o qual será elaborada a lista definitiva dos candidatos admitidos em cada tipologia.

A atribuição das 36 habitações será efetuada por sorteio entre os candidatos admitidos. De acordo com a ordenação resultante, serão chamados para a celebração dos contratos de arrendamento os nove primeiros classificados na tipologia T1, os 23 primeiros na tipologia T2 e os quatro primeiros na tipologia T3.

Os candidatos selecionados serão notificados para a assinatura do contrato de arrendamento, dispondo de um prazo de 10 dias úteis para o efeito.