LIVRE Barcelos apresenta propostas à revisão do PDM e exige soluções concretas para a habitação
O partido LIVRE veio a público apresentar o seu posicionamento e um conjunto de contributos no âmbito do processo de revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Barcelos. Embora a força política saliente os avanços alcançados na preservação ambiental e no ordenamento do território, deixa duras críticas à atuação do executivo camarário no que toca às políticas de habitação, acusando-o de falta de pragmatismo e de adiar soluções para as famílias do concelho.
O LIVRE realça que a revisão do PDM — decorrente da legislação nacional em vigor — traz melhorias significativas ao ordenamento territorial. O partido destaca positivamente a redução do solo urbano em áreas de aptidão agrícola e florestal, classificando a medida como essencial para garantir a “soberania agrícola e alimentar” num contexto agravado pelas alterações climáticas. O partido saudou ainda a introdução do conceito de habitação acessível no novo regulamento, bem como a possibilidade de reverter as unidades de planeamento que não venham a ser executadas de volta para espaços verdes.
Apesar dos aspetos positivos, o LIVRE aponta o dedo às opções políticas do atual executivo liderado pela Coligação. Segundo o partido, a autarquia limitou-se a introduzir o conceito de habitação acessível no papel, mas “escolheu continuar a adiar respostas e projetos concretos”.”Falamos de habitação acessível, e convém dizer o que isso significa: não é apenas habitação social, é a casa que hoje os jovens que querem sair de casa dos pais não conseguem comprar ou arrendar”, sublinha a estrutura do partido. A força política lembra ainda a pressão financeira que se faz sentir sobre os casais que trabalham e as famílias de Barcelos que assistem a uma subida generalizada dos preços e das rendas acima dos rendimentos disponíveis. Para mitigar o problema, o LIVRE defende o reforço de instrumentos públicos focados na habitação com custos controlados e no arrendamento acessível em número suficiente, valências que considera estarem “em falta no Plano”.
O LIVRE realça que a revisão do PDM — decorrente da legislação nacional em vigor — traz melhorias significativas ao ordenamento territorial. O partido destaca positivamente a redução do solo urbano em áreas de aptidão agrícola e florestal, classificando a medida como essencial para garantir a “soberania agrícola e alimentar” num contexto agravado pelas alterações climáticas. O partido saudou ainda a introdução do conceito de habitação acessível no novo regulamento, bem como a possibilidade de reverter as unidades de planeamento que não venham a ser executadas de volta para espaços verdes.
Apesar dos aspetos positivos, o LIVRE aponta o dedo às opções políticas do atual executivo liderado pela Coligação. Segundo o partido, a autarquia limitou-se a introduzir o conceito de habitação acessível no papel, mas “escolheu continuar a adiar respostas e projetos concretos”.”Falamos de habitação acessível, e convém dizer o que isso significa: não é apenas habitação social, é a casa que hoje os jovens que querem sair de casa dos pais não conseguem comprar ou arrendar”, sublinha a estrutura do partido. A força política lembra ainda a pressão financeira que se faz sentir sobre os casais que trabalham e as famílias de Barcelos que assistem a uma subida generalizada dos preços e das rendas acima dos rendimentos disponíveis. Para mitigar o problema, o LIVRE defende o reforço de instrumentos públicos focados na habitação com custos controlados e no arrendamento acessível em número suficiente, valências que considera estarem “em falta no Plano”.